Cotação
Dólar 3,1178
Euro 3,3694
24/03 11:55
Cuiabá
Carregando...

? ºC

/

Cuiabá (MT), 24 de março de 2017 - 14:24

POLICIA FEDERAL

18/10/2016 13:30

PF desarticula esquema de corrupção envolvendo servidores do Incra no MT

Cuiabá/MT – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18/10) a Operação THEATRUM, com o objetivo de desarticular um suposto esquema de corrupção envolvendo servidores públicos do Incra, fazendeiros e políticos do estado de Mato Grosso. A corrupção consistiria na “compra” de fiscalização com resultado previamente acertado.

Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de condução coercitiva em Cuiabá/MT, Sinop/MT, Diamantino/MT, Itanhangá/MT, Ipiranga do Norte/MT, Planaltina/DF, Guaíra/PR e Belo Horizonte/MG. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em virtude de três investigados possuírem foro por prerrogativa de função.

Segundo as investigações, em 15/09/2015, políticos do estado de Mato Grosso, fazendeiros de Itanhangá e representantes dos assentados – muitos deles investigados e já indiciados na Operação Terra Prometida – realizaram uma reunião com o Incra em Brasília/DF, com o objetivo de desencadear uma supervisão ocupacional no Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá, bem como de substituir o servidor que estava previamente indicado para a coordenação dos trabalhos. Em poucos dias, o Incra iniciou a supervisão ocupacional do assentamento. Entretanto, os métodos do novo coordenador do grupo de trabalho, colocado a pedido dos investigados, tornaram as fiscalizações inócuas. Por essa razão, outros fiscais da equipe denunciaram as irregularidades à Polícia Federal.

Entre os citados métodos, estava a ampla divulgação da data de fiscalização dos lotes do assentamento, bem como tratamento diferenciado para determinadas autoridades e fazendeiros locais. Isso possibilitava a eles convocarem seus “laranjas” para comparecimento no lote na data marcada para a fiscalização, pagando-lhes todas as despesas de viagem, além de outras vantagens.

Dessa forma, a fiscalização do maior assentamento da América Latina se tornou um verdadeiro teatro, termo esse utilizado por assentados que se recusaram a participar da farsa e comunicaram à Polícia Federal.

Muitos dos “laranjas” são os beneficiários dos lotes do Incra, que, após venderem a parcela, mudaram-se da região, mas continuaram mantendo seus nomes como ocupantes da área, visando enganar o Incra. Isso porque, após decorridos 10 anos da titulação da área, o Incra procede à baixa das condições resolutivas do título de domínio e o imóvel rural passa a ser do assentado, podendo ele inclusive vender a área de forma lícita. Contudo, para comprovação do cumprimento das condições pelos assentados, é necessária uma última fiscalização após o decurso desse prazo, que, no caso do PA Tapurah/Itanhangá, ocorreu no ano de 2015 (para a maioria dos lotes).

A Polícia Federal acredita que a supervisão ocupacional do PA Tapurah/Itanhangá, iniciada em 2015 e concluída 2016, tinha como finalidade a convalidação das ocupações irregulares com a consequente baixa das condições resolutivas do título de domínio, o que permitiria que o assentado “laranja” transferisse formalmente a propriedade do imóvel para o fazendeiro, que já o adquiriu de forma ilegal.

Segundo informações obtidas pela Polícia Federal, cada lote do citado assentamento é comercializado por R$ 2 milhões. No âmbito da Operação Terra Prometida, deflagrada em 2014, foi apreendido um contrato de compra e venda de um lote comercializado em 2013 pelo valor de R$ 1,6 milhão. O assentamento possui 1.149 lotes de aproximadamente 100 hectare cada.


Comunicação Social da Polícia Federal em Mato Grosso


Copyright Rede Brasil Policial. Todos os direitos reservados.

O Brasil Policial, se trata de um Projeto de Comunicação produzido pela “Rede SBCW e SBC Brasília, Projeto panteado junto ao INPI e Cartório de Registros e Documentos para jornalistas e empresários. É expressamente proibida a sua reprodução do Conteúdo e Plagiar o Projeto desta Rede de Notícias Online no Território Nacional, sujeito às penalidades previstas pelo CPB por roubo violação de Propriedade Intelectual.

“O site Brasil Policial Noticias e o Jornal Brasil Integraçao Policial, são produtos de comunicação cooperativistas, independentes, de acordo com o artigo V Inciso XVIII da Carta Magna e de acordo com o Artigo V da Lei Federal 5.764 de 16 Dezembro de 1971. Produzidos pela empresa: JULIANO LOBATO EVANGELISTA E ESCR.CRIAC.GRAF. S/C – M.E., inscrista sob o CNPJ: 01.145.029/0001-24, sito à Avenida Dr. Lima Avelino, nº 439 – Jardim Primavera, CEP: 78.030-435, Telefone (65) 3041-4675, Cuiabá – Mato Grosso – Brasil, com representação em todos os estados Brasileiros.”

MISSAO:
Somos uma equipe de Jornalistas e profissionais afins, de natureza civil, especializados em defesa da segurança publica, justiça e cidadania, com a finalidade de promover a cultura de paz, respeito aos princípios da democracia Brasileira, de valorização do profissional e fortalecer a família, sempre dentro dos princípios Cristãos, apoiar todos os comandos gerais do Brasil, combater o vício, a violência e ministrar a palavra de Deus aos Militares, seus familiares e a toda a imprensa Brasileira, segundo a Bíblia Sagrada.

 Rodrigo Souza Silveira
Diretor Geral
(66) 9624-9668/VIVO

Diretor
 

 Narciso Honório da Silveira

Jornalista Fundador cooperado e Editor Resp  

DRTMT-1616

Todos os conteúdos que se encontram veiculados e veinculando nesta franqueada "Brasil - Policial", são de inteira e legítima responsabilidades dos seus proprietários identificado (s) no referido Expediente da mesma.
Os seus conteúdos são restrito dos seus autores e idealizadores responsáveis por esta franquia, vale salientar a quem se interessar possa que, por se tratar de uma franquia afiliada da empresa geradora e franqueadora, suas publicações não expressam e nem representam a opinião desta Empresa matriz geradora. A Rede "SBC Brasil" Nacional, trata-se de um Projeto independente de suas agências franqueadas, por conta disso, não temos nenhuma responsabilidade técnica jornalística ou legal na forma das leis gigentes, por nenhum dos seus conteúdos nesta veiculados e veiculandos e de nenhuma outra franqueada e afiliadas no Brasil e nem no exterior. Cada uma é responsável pela sua Concessão, seus Atos e Fatos gerenciais e administrativo. 
versão Normal Versão Normal Painel Administrativo Painel Administrativo